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Autonomia e conservação nas Terras Indígenas da Amazônia

Trocando experiências, os povos indígenas avançam na gestão sustentável de seus territórios.

Desde 2015 a The Nature Conservancy (TNC) apoia a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental, os PGTAs, em 4 Terras Indígenas da Amazônia, incentivando 7 povos indígenas na gestão sustentável de seus territórios, como uma iniciativa de apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, a PNGATI. O trabalho faz parte das ações do projeto “Implementando a Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, o IGATI, em parceria com as organizações indígenas CCPIO, APINA, Tato'a, IBKRIN e ABEX, representantes dos povos indígenas parceiros, com o apoio da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônica (COIAB), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e financiamento do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES).

A PNGATI foi instituída por meio de um decreto federal em 2012, fruto de uma mobilização dos povos indígenas que buscavam uma regulamentação da gestão de seus territórios, respeitando a autonomia sociocultural das comunidades e garantindo a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais pelos povos indígenas. “A TNC entende que os Povos indígenas são parceiros essenciais para a conservação da natureza, e a existência de políticas públicas e projetos de fomento para as iniciativas indígenas fortalecem a autonomia na gestão de seus territórios. Incluindo a proteção e uso sustentável de seus recursos é um passo fundamental para a preservação das riquezas naturais das terras indígena, com etnodesenvolvimento e bem-estar para as comunidades indígenas”, afirma Helcio Souza, Gerente da Estratégia de Povos Indígenas da TNC. Hoje as Terras Indígenas ocupam cerca de 115 milhões de hectares no Brasil, e 99% desses territórios estão na Amazônia. Uma região que sofre com o desmatamento por vários motivos, mas que conta com guardiões incansáveis. “Se a gente observar o mapa do desmatamento na Amazônia, percebemos algumas áreas que resistem ao desmatamento e expansão do agronegócio e das cidades. A maior parte dessas áreas mais preservadas são Terras Indígenas”, completa Helcio.

Por meio do projeto IGATI, os povos Xikrin e Parakanã, do Pará, e Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali’na, do Amapá, desenvolveram seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental, os PGTAs, passando por várias etapas de capacitação e debates. Foram 43 reuniões lideradas pelas próprias organizações e comunidades indígenas para discussão, elaboração ou atualização e aprovação dos PGTAs, para que os documentos desenvolvidos representassem as particularidades e necessidades de cada comunidade. Um trabalho exaustivo de planejamento participativo que exigiu muita dedicação dos povos indígenas, que puderam ter contato com novas experiências para gerir seus territórios. “Pra gente foi uma coisa nova, que a gente foi aprendendo e discutindo.”, explica Mukuka Xikrin, representante do povo Xikrin e presidente da Associação Instituto Bepotire Xikrin – IBKRIN, uma das organizações indígenas apoiadas pelo projeto.

Com os PGTAs consolidados e aprovados por cada povo, nascia o desafio de colocar em prática as ações previstas. Dentro dos planos, cada etnia definiu projetos prioritários para uso sustentável dos recursos naturais em seus territórios. O povo Xikrin da região do Médio Xingu, no Pará, por exemplo, optou por fortalecer a cadeia produtiva de Castanha do Pará, e o povo Parakanã, da mesma região, também profissionalizou seu trabalho com produtos não-madeireiros, como cumaru e copaíba, e na confecção e distribuição de artesanato. Já no Amapá, os povos indígenas do Oiapoque, formados pelas etnias Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali’na escolheram aprimorar a produção e comercialização de açaí e farinha, aperfeiçoar o manejo de quelônios, para controle da população local de tracajás, além de melhorar a gestão dos resíduos sólidos das aldeias. Também do Amapá, o povo Wajãpi preferiu priorizar a infraestrutura nas aldeias e proteção das fronteiras de seu território, com a atualização dos sistemas de comunicação por rádio entre aldeias e energia solar nos Centros de Formação e Documentação Wajãpi, além da confecção de pequenas embarcações de madeira para o deslocamento dentro da Terra Indígena e a realização de uma expedição de vigilância próximo aos rios Jari e Mukuru. Parte dos recursos do Projeto IGATI foi usado para financiar a implantação desses projetos prioritários das comunidades, apoiando oficinas de capacitação de indígenas em diversas áreas do conhecimento, incluindo a gestão financeira e administrativa de suas produções, e investindo na infraestrutura necessárias para execução dos projetos.

TNC e a Gestão Ambiental e Territorial Indígena A TNC trabalha em parceria com povos indígenas da Amazônia para fortalecer instituições indígenas e apoiar as comunidades na construção e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.

O projeto também investiu no fortalecimento institucional de 5 organizações indígenas, apoiando a formalização e funcionamento dessas organizações, com a capacitação de 13 representantes de associações e cooperativas para gestão administrativa e financeira das instituições, que passaram a apoiar seus povos na gestão de projetos e, assim, junto com os Planos de Gestão consolidados,  proporcionar melhores condições e ferramentas para gerir as Terras Indígenas. A formação de servidores públicos foi outra das frentes abordadas no IGATI, para que os avanços conquistados sejam implantados nas várias esferas de governo, priorizando o protagonismo indígena na gestão de seus territórios. Fernando Bittencourt, Gerente de Projetos com Povos Indígenas da TNC Brasil, explica que “partindo das experiências profissionais dos próprios servidores, as capacitações trataram de aspectos históricos, conceituais, políticos, legislativos, teóricos e práticos. Os servidores puderam aprender a operar ferramentas de gestão territorial e conhecer as oportunidades e desafios da gestão territorial em terras indígenas.” Foram 116 servidores capacitados, entre técnicos da FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais e municipais.



Em 4 anos, o projeto IGATI beneficiou diretamente 8.805 indígenas, que ocupam uma área de mais de 3,5 milhões de hectares na Amazônia, e hoje tem melhores condições de gerir seus territórios de acordo com as necessidades e desejos de cada povo. Foram anos de discussões para consolidar planos abrangentes para os 7 povos indígenas apoiados e, mais do que isso, estimular uma abertura de diálogo entre as comunidades. Um intercâmbio que é saudável para fortalecer a autonomia indígena e estimular a formação de movimentos coesos e influentes dentro e fora das terras indígenas. Um trabalho contínuo para proteção de seus territórios, da sua diversidade cultural e da natureza.